STJ - 5042237-81.2024.8.24.0000

13/03/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147961/2025

24/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 147961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1047086/2024 - AgRg

21/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047086 - AgRg no RHC 204766 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGENOR MANOEL FRANCISCO e MAICON MANOEL FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01047086/2024 - AgRg no RHC 204766/SC

10/02/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047086/2024 - AgRg no RHC 204766/SC

26/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/11/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1047086/2024

26/11/2024 10:40

Protocolizada Petição 1047086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

23/11/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040478/2024

23/11/2024 08:21

Protocolizada Petição 1040478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2024

22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de AGENOR MANOEL FRANCISCO e MAICON MANOEL FRANCISCO e não-provido

14/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 903189/2024

13/10/2024 10:37

Protocolizada Petição 903189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2024

23/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/09/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA