29/10/2024 11:47

Baixa Definitiva
28/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/10/2024 13:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
17/10/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: OTICA THALITA LTDA
17/10/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: LUCIANA DA SILVA GONCALVES
17/10/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: JAIRO MOREIRA DE SIQUEIRA
17/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17/10/2024 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
17/10/2024 13:33

Transitado em Julgado
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 123
15/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024
25/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024
25/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024
24/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/09/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/09/2024
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/09/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/09/2024
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/09/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028636-16.2022.8.24.0020/SC EXECUTADO: JAIRO MOREIRA DE SIQUEIRA SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 115.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada, conforme acordado.

Incabível a dispensa legal das custas remanescentes pois não aplicável tal permissivo legal a processos executivos.

Honorários conforme acordado no item 6 do acordo.

Revogo a penhora do Evento 102.

Expeça-se ofício ao 1º CRI da Comarca de Criciúma para que promova a baixa de eventual averbação ou registro de penhora oriunda deste processo nas matrículas n. 97.090 e n. 97.139. Os emolumentos cartorários são de responsabilidade da parte executada.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, conforme item 8 do acordo.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquive-se.
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
23/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
23/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:58

Homologada a Transação
20/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição
12/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8601278, Subguia 4393239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,56
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/08/2024 14:30

Link para pagamento - Guia: 8601278, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4393239&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4393239</a>
20/08/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8601278 - R$ 49,56
12/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/08/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8460765, Subguia 4319207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,07
31/07/2024 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8460765, Subguia 4319207
31/07/2024 14:26

Juntada - Guia Gerada - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8460765 - R$ 38,07
29/07/2024 19:03

Expedição de Termo/auto de Penhora
29/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:09

Despacho
25/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:54

Despacho
05/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:01

Determinada a intimação
10/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/05/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:43

Determinada a intimação
22/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:55

Juntada de Petição
17/04/2024 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 17/04/2024
11/04/2024 15:32

Juntada de Petição
27/03/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
27/03/2024 14:15

Expedição de Mandado - CUACEMAN
15/03/2024 09:52

Juntada de Petição
15/03/2024 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7407764, Subguia 3802990 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,40
04/03/2024 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7407764, Subguia 3802990
04/03/2024 11:39

Juntada - Guia Gerada - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7407764 - R$ 21,40
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7055706, Subguia 3633145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,76
22/12/2023 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7055706, Subguia 3633145
22/12/2023 09:34

Juntada - Guia Gerada - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7055706 - R$ 40,76
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:33

Determinada a citação
07/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
28/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
08/08/2023 19:54

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6077765, Subguia 3161509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,32
01/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 09:52

Juntada de Petição
26/07/2023 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6077765, Subguia 3161509
26/07/2023 10:54

Juntada - Guia Gerada - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 6077765 - R$ 20,32
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
11/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006302-51.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 27
11/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:06

Decisão interlocutória
10/07/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50063025120238240020/SC
10/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/06/2023 16:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50063025120238240020/SC
13/04/2023 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA (por substituição em 13/04/2023 18:40:41)
13/04/2023 14:12

Expedição de Mandado - CUACEMAN
31/03/2023 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006302-51.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
27/03/2023 12:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5260076, Subguia 2751836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
22/03/2023 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5260076, Subguia 2751836
22/03/2023 09:01

Juntada - Guia Gerada - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5260076 - R$ 13,89
22/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50063025120238240020
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:58

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 15/02/2023
20/01/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
20/01/2023 16:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/01/2023 11:53

Determinada a citação
15/12/2022 14:28

Conclusos para despacho
09/12/2022 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4715356, Subguia 2480780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.577,09
01/12/2022 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4715356, Subguia 2480780
01/12/2022 10:20

Juntada - Guia Gerada - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4715356 - R$ 3.577,09
01/12/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00