TJSC - 5000021-83.2022.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0
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18/09/2024 14:27
Transitado em Julgado
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18/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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29/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 15:03
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000021-83.2022.8.24.0030/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARCELO JOSE DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
09/08/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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25/06/2024 06:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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24/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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28/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:49
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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21/05/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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21/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
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17/05/2024 11:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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14/05/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO JOSE DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
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14/05/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/05/2024 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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