TJSC - 5021955-02.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILMAR ALVES DE MELLO

CPF *07.***.*50-58

Advogados

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 031400/SC

CPF *41.***.*66-02

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB: 014209/SC

CPF *62.***.*00-04

ELIANE MARTINS DE QUADROS

OAB: 017766/SC

CPF *28.***.*82-61

ANA LAIS BATISTA DE MELO

OAB: 071494/SC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

  • 24/02/2025 13:30

    Transitado em Julgado

  • 24/02/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/02/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 11/02/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021955-02.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GILMAR ALVES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): ELIANE MARTINS DE QUADROS (OAB SC017766) ADVOGADO(A): ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB SC071494) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/01/2025 12:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 07/01/2025 18:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 07/01/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 19/11/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021955-02.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GILMAR ALVES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): ELIANE MARTINS DE QUADROS (OAB SC017766) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 29/10/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/10/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 10/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 10/10/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 23/09/2024 16:58

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2024 05:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 10/09/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/08/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 29/08/2024 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 15:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021955-02.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GILMAR ALVES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): ELIANE MARTINS DE QUADROS (OAB SC017766) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 09/08/2024 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 31/05/2024 14:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0503)

  • 31/05/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 31/05/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2024 13:09

    Alterado o assunto processual

  • 29/05/2024 18:59

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 29/05/2024 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ALVES DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/05/2024 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/05/2024 16:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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