TJSC - 5018162-60.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 18:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/11/2024 18:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATASHA CAROLINE DA SILVA NUNES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/11/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 00:16
Decisão interlocutória
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13/11/2024 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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13/11/2024 13:36
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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04/11/2024 12:09
Conclusos para decisão
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30/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2024 14:29
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:26
Juntada de Certidão
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24/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 26/09/2024
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5018162-60.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NATASHA CAROLINE DA SILVA NUNES EDITAL Nº 310065670769 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Balneário Camboriú CITANDA: NATASHA CAROLINE DA SILVA NUNES, CPF: 108******02, nascida aos **/**/2000, filha de Almiro de Oliveira Nunes PRAZO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo art. 42, I e III, da Lei das Contravenções Penais, por pelo menos sete vezes, em continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), e em concurso de agentes (art. 59 do CP). Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 12:37
Expedição de Edital - citação
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24/09/2024 12:32
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50172913020248240005/SC - 11/09/2024 15:30:20
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23/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 11:29
Despacho
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19/09/2024 16:43
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 14/11/2024 15:40
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13/09/2024 16:38
Conclusos para decisão
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12/09/2024 07:09
Juntado(a)
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12/09/2024 07:09
Juntado(a)
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12/09/2024 07:08
Juntado(a)
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12/09/2024 07:07
Juntado(a)
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12/09/2024 07:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATASHA CAROLINE DA SILVA NUNES - DENUNCIADO
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12/09/2024 07:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO DE MELO SCHRODER - DENUNCIADO
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11/09/2024 15:30
Distribuído por dependência - Número: 50096640920238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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