TJSC - 5029239-52.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 17:41
Juntada de Petição
-
14/07/2023 15:22
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
13/07/2023 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/07/2023 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - MAFRA
-
13/07/2023 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: MIG ATACADO E VAREJO LTDA
-
13/07/2023 15:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50014609620228240041/SC
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
10/07/2023 12:32
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2023 15:44
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2023 16:39
Juntada de Petição
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029239-52.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: MIG ATACADO E VAREJO LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) AGRAVADO: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - MAFRA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
10/04/2023 18:05
Juntada de Petição
-
05/10/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2022 18:07
Juntada de Petição
-
23/08/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
22/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 15:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/05/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/05/2022). Guia: 3569021 Situação: Baixado.
-
26/05/2022 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3569021 Situação: Em aberto.
-
26/05/2022 17:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053975-36.2020.8.24.0023
Pavicon Construcoes LTDA
Municipio de Florianopolis
Advogado: Zany Estael Leite Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/07/2020 10:47
Processo nº 5073629-10.2022.8.24.0000
Municipio de Laguna/Sc
Deise Daiana Xavier Cardoso
Advogado: Helder Remor de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/12/2022 15:35
Processo nº 5055596-69.2022.8.24.0000
Laercio Caramuru Ossig da Silva &Amp; Cia Lt...
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Alexandre Pereira Hubert
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/09/2022 16:09
Processo nº 0308634-37.2018.8.24.0033
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Luciano Luiz Zenatti
Advogado: Felipe SA Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:16
Processo nº 5061078-26.2022.8.24.0023
Cobasi Comercio de Prod Basicos e Indust...
Gerente da Fazenda Estadual - Secretaria...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2022 09:17