19/07/2024 16:13

Baixa Definitiva
17/07/2024 10:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
17/07/2024 09:25

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO JOSE MACIEL
17/07/2024 09:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
17/07/2024 09:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SERASA S.A.
16/07/2024 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
16/07/2024 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/03/2024 12:28

Baixa Definitiva
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:44

Juntada de Petição
01/03/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> ITH01
01/03/2024 13:48

Transitado em Julgado
01/03/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/02/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:59

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
04/12/2023 16:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 11:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6739073, Subguia 3479076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
03/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/11/2023 10:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6739073, Subguia 3479076
03/11/2023 10:48

Juntada - Guia Gerada - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Guia 6739073 - R$ 224,84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001832-81.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 445) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRIDO: GILBERTO JOSE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS FERREIRA (OAB PR051045) INTERESSADO: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 445
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2023 08:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/06/2023 11:19

Juntada de Petição
23/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001832-81.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 651) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRIDO: GILBERTO JOSE MACIEL (AUTOR) INTERESSADO: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 651
04/04/2023 16:07

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 20:22

Juntada de Petição
04/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (16/02/2023). Guia: 5023108 Situação: Baixado.
27/02/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5023108, Subguia 2636209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 929,13
13/02/2023 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5023108, Subguia 2636209
13/02/2023 10:40

Juntada - Guia Gerada - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Guia 5023108 - R$ 929,13
09/02/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2023 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/10/2022 16:38

Conclusos para decisão
26/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/09/2022 17:08

Audiência de acolhimento - realizada - Juiz(a) - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 19/09/2022 16:30. Refer. Evento 7
19/09/2022 16:52

Intimado em Secretaria
19/09/2022 16:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/09/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 13:44

Juntada de Petição
13/09/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:25

Juntada de Petição
30/08/2022 16:24

Juntada de Petição - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
23/08/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/08/2022 12:04

Juntada de Petição
15/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 08:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2022 19:37

Expedição de ofício - 1 carta
11/08/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:35

Audiência de acolhimento - designada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 19/09/2022 16:30
11/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 16:50

Determinada a citação
04/07/2022 14:13

Conclusos para decisão
23/06/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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