TJSC - 0326410-40.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 13:37
Juntada de Petição
-
05/07/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
05/07/2023 16:16
Transitado em Julgado
-
05/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
28/06/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326410-40.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ANDRE REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
07/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
07/06/2023 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2023 13:42
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:29
Juntada de Petição
-
09/02/2022 14:50
Juntada de Petição
-
14/05/2021 19:20
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
02/12/2020 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2020 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2020 09:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2020 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
30/06/2020 14:47
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
25/06/2020 22:11
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GPUB0201
-
25/06/2020 22:11
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 22:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
24/06/2020 19:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
24/06/2020 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002001-34.2022.8.24.0008
Jonatas Santos de Alcantara
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2022 17:41
Processo nº 0304481-27.2018.8.24.0011
Imobiliaria Moresco LTDA
Marcia dos Santos
Advogado: Joao Paulo Carlini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2018 17:40
Processo nº 5001907-64.2020.8.24.0135
Cristina Paulo Monteiro
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Rodrigo Sabino Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2023 14:00
Processo nº 0003308-86.2015.8.24.0030
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Camila Silva Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 10:40
Processo nº 0883398-40.2013.8.24.0023
Micheli Campanaro Garcia Ghisleni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ayres Antonio Rodrigues Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2020 13:46