25/06/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2024 10:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50370681620248240000/TJSC
21/06/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 150
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 149
14/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 17:10

Juntado(a)
04/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:33

Decisão interlocutória
23/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
02/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:02

Juntado(a)
29/04/2024 16:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATÓRIO 1 - Evento 96 - Juntado(a) - 13/03/2024 15:57:16
29/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/04/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.342,40
22/04/2024 13:50

Expedição de Alvará
19/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:19

Decisão interlocutória
15/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
01/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/04/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.311,96
26/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
15/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 90
15/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:18

Expedição de ofício
13/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 15:57

Juntado(a)
13/03/2024 15:32

Juntado(a)
11/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:06

Decisão interlocutória
06/03/2024 17:38

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:31

Decisão interlocutória
04/03/2024 16:57

Conclusos para decisão
15/02/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/02/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/11/2023 00:22

Juntada de Petição
16/11/2023 00:16

Juntada de Petição
16/11/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> NVG01JC
15/09/2023 14:00

Transitado em Julgado
15/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:41

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
17/08/2023 19:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
12/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001907-64.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 652) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX RECORRIDO: CRISTINA PAULO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 652
24/04/2023 16:52

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/04/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/04/2023 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/04/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA PAULO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2023 11:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
14/02/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/01/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 4583316 Situação: Baixado.
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/06/2021 11:02

Juntada de Petição
07/06/2021 11:02

Juntada de Petição - (SC058529)
26/11/2020 11:51

Juntada de Petição
26/11/2020 10:58

Juntada de Petição
26/11/2020 10:58

Juntada de Petição
30/07/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
17/07/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
25/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2020 10:37

Juntada de Petição
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
20/05/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/05/2020 22:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 22:22

Concedida a Medida Liminar
27/04/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/04/2020 13:18

Juntada de Petição
06/04/2020 15:11

Determinada a intimação
06/04/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/04/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00