31/07/2023 13:15

Baixa Definitiva
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.831,00
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/07/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2023 12:01

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 16:24

Expedição de Alvará
17/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/07/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:22

Decisão interlocutória
17/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:41

Conclusos para decisão
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
12/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC
11/07/2023 08:25

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2023 13:42

Juntada de Petição
26/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.999,89
19/06/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 13:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002001-34.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 653) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JONATAS SANTOS DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 653
23/05/2023 18:31

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/05/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS SANTOS DE ALCANTARA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/05/2023 19:17

Juntada - Guia Cancelada - JONATAS SANTOS DE ALCANTARA - Guia 5465258 - R$ 0,00
17/05/2023 15:07

Decisão interlocutória
16/05/2023 17:27

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 17:15

Juntada de Petição
02/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.674,36
27/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5465258 Situação: Baixado.
25/04/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento
23/08/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 14:08

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2022 16:01

Juntada de Petição
07/03/2022 18:39

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:37

Determinada a intimação
21/02/2022 14:43

Conclusos para decisão
02/02/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2022 17:41

Distribuído por sorteio
31/01/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS SANTOS DE ALCANTARA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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