30/01/2024 18:48

Juntada de Petição
29/11/2023 13:39

Baixa Definitiva
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/10/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
12/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/10/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32,19
05/10/2023 17:26

Expedição de Alvará
05/10/2023 16:27

Juntada - Guia Cancelada - JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI - Guia 6569169 - R$ 1.289,61
05/10/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI. Justiça gratuita: Deferida.
05/10/2023 16:26

Juntada - Guia Gerada - JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI - Guia 6569169 - R$ 1.289,61
05/10/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/10/2023 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:58

Despacho
02/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:20

Transitado em Julgado
22/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU01
21/09/2023 19:00

Transitado em Julgado
21/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001306-39.2019.8.24.0282/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATA GOULART SERAFIM (OAB SC043758) RECORRIDO: MARIA ALINI DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 589
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2023 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001306-39.2019.8.24.0282/SC (Pauta: 642) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATA GOULART SERAFIM (OAB SC043758) RECORRIDO: MARIA ALINI DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 642
22/05/2023 15:59

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/05/2023 14:11

Juntada - Guia Cancelada - JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI - Guia 4627697 - R$ 0,00
19/05/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE BARDINI GISLON DE PIERI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/12/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
18/11/2022 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
18/11/2022 16:23

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
17/11/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 30,00
16/11/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4627697 Situação: Baixado.
16/11/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2022 13:59

Conclusos para julgamento
20/10/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:37

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/09/2022 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2022 16:35

Conclusos para despacho
01/07/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:11

Despacho
16/05/2022 18:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/05/2022 14:41

Conclusos para julgamento
16/05/2022 14:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 16/05/2022 14:30. Refer. Evento 46
25/04/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
18/04/2022 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 18/04/2022
12/04/2022 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
12/04/2022 17:10

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
12/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/04/2022 16:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 16/05/2022 14:30
09/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
07/10/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2021 19:02

Relatório de pesquisa de endereço
11/09/2021 19:01

Juntada de Certidão
11/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
30/08/2021 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2021 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2021 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2021 09:13

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências JEC - 30/09/2021 16:00. Refer. Evento 23
29/08/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2021 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
10/08/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
10/08/2021 11:21

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
10/08/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 09:52

Audiência Designada - CEJUSC/Conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 30/09/2021 16:00
15/01/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2020 18:30

Despacho
10/12/2020 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020 11:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2020 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 Motivo: RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020 I - não serão realizadas audiências e sessões de julgamento administrativas e judiciais;
24/03/2020 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/03/2020 16:42

Juntada de Certidão
23/03/2020 16:41

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local JEC - Sala de Audiências - 30/04/2020 16:30. Refer. Evento 7
23/03/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
21/02/2020 15:05

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
21/02/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2020 13:43

Audiência Designada - Local JEC - Sala de Audiências - 30/04/2020 16:30
09/12/2019 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/12/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2019 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/11/2019 07:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RECURSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002036-25.2021.8.24.0009

Ederson Leandro de Oliveira Xavier

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Fernando da Silva Comin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5001336-17.2022.8.24.0073

Marlene Purim

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5005918-06.2022.8.24.0091

Katia de Jesus Matias Coelho

Municipio de Florianopolis

Advogado: Christiane Egger Catucci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5000070-51.2022.8.24.0022

Natalia de Lima

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001543-48.2006.8.24.0078

Uniao - Fazenda Nacional

Sermil Expositores LTDA - EPP

Advogado: Marcio Santos de Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/2017 16:47

Exibir Processo