TJSC - 5002036-25.2021.8.24.0009

10/01/2024 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0

09/01/2024 17:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

09/01/2024 17:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020362520218240009/SC

09/01/2024 17:35

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

08/01/2024 16:29

Recebidos os autos do STJ

12/12/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023 18:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020362520218240009/SC

13/09/2023 17:46

Remetidos os Autos em diligência

12/09/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023 06:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/08/2023 16:37

Recurso Especial Admitido

22/08/2023 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/08/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

29/06/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023 10:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>

13/06/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/06/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

24/05/2023 15:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

24/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023 17:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 11:29

Juntada de Petição

25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 19:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

03/04/2023 19:37

Juntada de Certidão

03/04/2023 16:49

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

03/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/04/2023 16:38

Distribuído por prevenção - Número: 50067606520228240000/TJSC