31/03/2025 16:45

Baixa Definitiva
28/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 718381, Subguia 146045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,81
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/02/2025 16:53

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
27/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte MARCIA VIANA DOS SANTOS BORGES, Guia 718381, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
27/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIA VIANA DOS SANTOS BORGES - Guia 718381 - R$ 36,81
27/02/2025 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: 2ª TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU
27/02/2025 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ICARA
26/02/2025 17:48

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
26/02/2025 17:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03005794920178240028/SC
26/02/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
26/02/2025 17:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
25/02/2025 17:59

Recebidos os autos do STJ
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição
13/11/2024 06:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019250852023824000020241113063549
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
30/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/10/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/10/2024 15:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/10/2024 13:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
24/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/08/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/08/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
13/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 607685, Subguia 116607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
12/08/2024 20:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/08/2024 14:52

Link para pagamento - Guia: 607685, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=116607&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>116607</a>
09/08/2024 14:51

Juntada - Guia Gerada - MARCIA VIANA DOS SANTOS BORGES - Guia 607685 - R$ 233,96
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
11/07/2024 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 15:53

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
20/06/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/06/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 220
05/06/2024 13:56

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
04/06/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/04/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/04/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA VIANA DOS SANTOS BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
09/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 13:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/04/2024 13:11

Gratuidade da justiça não concedida
20/03/2024 17:22

Juntada de Petição
20/03/2024 13:06

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
20/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/03/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
04/03/2024 11:18

Despacho
15/02/2024 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/12/2023 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GOE18 -> DRI
03/11/2023 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2023 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/10/2023 13:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
25/10/2023 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GOE18
24/10/2023 14:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
24/10/2023 14:03

Juntada de Petição
23/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 16:14

Expedição de ofício
04/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GOE18 -> DRI
04/10/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 12:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE18
28/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/09/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/09/2023 10:14:42)
28/09/2023 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> SORGESP
27/09/2023 17:11

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5019250-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECLAMANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ICARA ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) ADVOGADO(A): LAURO MOR CARDOSO JÚNIOR (OAB SC013441) RECLAMADO: MARCIA VIANA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
15/09/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/09/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/10/2023 09:00 Sequencial: 9
15/08/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE18
15/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 09/08/2023
08/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> SORGESP
04/08/2023 09:21

Juntada de Petição
02/08/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GOE18
01/08/2023 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300579-49.2017.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 102
31/07/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
31/07/2023 13:11

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
26/07/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SORGESP -> SMC
26/07/2023 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> SORGESP
24/07/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE18
24/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> SORGESP
17/07/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE18
17/07/2023 12:11

Remetidos os Autos - DSOJ -> SORGESP
17/07/2023 10:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/07/2023 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SORGESP -> DSOJ
14/07/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> SORGESP
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/06/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE18
30/06/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 17:10

Juntado(a)
17/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/06/2023 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
16/06/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de ofício - 16/06/2023 15:49:55)
16/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 384371, Subguia 77854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
15/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
15/06/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 384371, Subguia 77854
14/06/2023 08:56

Juntada - Guia Gerada - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ICARA - Guia 384371 - R$ 34,81
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2023 Prazo do edital: 16/06/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

Reclamação (Órgão Especial) Nº 5019250-85.2023.8.24.0000/SC RECLAMANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ICARA RECLAMADO: MARCIA VIANA DOS SANTOS BORGES RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU EDITAL De ordem da Exma.

Desa.

CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER, ficam cientes os interessados da admissão da presente reclamação a fim de que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 990 do CPC c/c art. 210, II do RITJSC.
13/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:33

Juntado(a)
13/06/2023 15:31

Expedição de ofício
13/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023
13/06/2023 15:14

Expedição de Edital - intimação
13/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:07

Juntado(a)
12/06/2023 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> SORGESP
12/06/2023 11:40

Concedida a Medida Liminar
03/04/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GOE18)
03/04/2023 16:49

Classe Processual alterada - DE: Reclamação PARA: Reclamação (Órgão Especial)
03/04/2023 16:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
03/04/2023 16:31

Determina redistribuição por incompetência
03/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 348153, Subguia 71462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
03/04/2023 07:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
03/04/2023 07:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 19:08

Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP
31/03/2023 18:57

Juntada de Petição
29/03/2023 16:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 348153, Subguia 71462
29/03/2023 15:25

Juntada - Guia Gerada - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ICARA - Guia 348153 - R$ 281,06
29/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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