TJSC - 5011526-38.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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12/11/2024 15:04
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/10/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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08/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011526-38.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDO MORSCH APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
19/09/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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26/08/2024 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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26/08/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/08/2024 10:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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05/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
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05/08/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2024 13:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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01/08/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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01/08/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2024 13:29
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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