24/09/2024 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49315061720240924163616
24/09/2024 16:28

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 09:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
27/08/2024 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000418-53.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLEBER ALEXANDRE BAUCLK ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA CARDOSO (OAB SC030769) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
09/08/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 63
08/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
08/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3
05/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - (GCRI0504 para GCRI0302)
05/08/2024 17:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
05/08/2024 17:29

Determina redistribuição por incompetência
05/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
05/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
02/08/2024 17:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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