TJSC - 5029088-95.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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11/11/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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03/10/2024 17:31
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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17/09/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5029088-95.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MARILDE GUERRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/09/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/09/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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09/09/2024 13:07
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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09/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2024 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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04/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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23/08/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:39
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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23/08/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDE GUERRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2024 13:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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