TJSC - 5049134-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 13:46
Baixa Definitiva
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11/11/2024 10:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/11/2024 10:31
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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11/11/2024 10:31
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANESSA ROBERTHA PARRELLA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA
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11/11/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA ROBERTHA PARRELLA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/11/2024 20:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/11/2024 20:21
Transitado em Julgado
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05/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/10/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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03/10/2024 17:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5049134-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: VANESSA ROBERTHA PARRELLA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LIS CAROLINE BEDIN (OAB PR031105) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): MAICKEL PETER MIRANDA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/09/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/09/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
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06/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/08/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
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14/08/2024 13:28
Juntada de Certidão
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13/08/2024 21:51
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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13/08/2024 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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13/08/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 21:27
Concedida a tutela provisória
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13/08/2024 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0104 para GPUB0404)
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13/08/2024 17:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0104 -> DCDP
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13/08/2024 17:18
Declarada suspeição
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13/08/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0104)
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13/08/2024 16:29
Alterado o assunto processual
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13/08/2024 16:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
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13/08/2024 16:23
Determina redistribuição por incompetência
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13/08/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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13/08/2024 15:35
Juntada de Certidão
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12/08/2024 21:50
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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12/08/2024 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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12/08/2024 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA ROBERTHA PARRELLA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/08/2024 20:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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