TJSC - 5000314-32.2022.8.24.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARIA GRACIA

CPF *45.***.*89-00

Advogados

ROBSON MILAGRES FERRI

OAB: 022025/SC

CPF *08.***.*75-22

JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR

OAB: 011750/SC

CPF *81.***.*46-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 04:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0

  • 07/03/2025 13:37

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/03/2025 07:43

    Expedição de ofício

  • 07/03/2025 07:42

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/03/2025 14:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/01/2025 18:29

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/01/2025 19:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000314322022824003720250124195335

  • 24/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/12/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 14:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2024 14:29

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/12/2024 13:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/10/2024 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 15:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/10/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 14:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 27/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 11:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2024 09:19

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 14/08/2024 19:27

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000314-32.2022.8.24.0037/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: JOAO MARIA GRACIA (RÉU) ADVOGADO(A): JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO(A): ROBSON MILAGRES FERRI (OAB SC022025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 09/08/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 26/06/2024 17:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 26/06/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 16/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 18:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 15/05/2024 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2024 18:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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