TJSC - 8000379-21.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54903598520250710150657
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10/07/2025 14:50
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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29/05/2025 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 28
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28/10/2024 13:21
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000379-21.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: PEDRO FLORENALDO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/10/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/10/2024 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
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30/09/2024 10:28
Retirado de pauta
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000379-21.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: PEDRO FLORENALDO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/09/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/09/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
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11/09/2024 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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11/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2024 15:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
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05/09/2024 12:48
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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05/09/2024 12:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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