15/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000379-21.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: PEDRO FLORENALDO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
17/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000379-21.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: PEDRO FLORENALDO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
04/09/2024 18:45

Recebidos os autos
04/09/2024 18:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/08/2024 14:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2024 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 14:58

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:54

Recebidos os autos
20/08/2024 14:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/08/2024 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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