TJSC - 5008374-17.2024.8.24.0039

24/09/2024 17:30

Baixa Definitiva

24/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR MEDEIROS VELHO. Justiça gratuita: Indeferida.

24/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/09/2024 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 50083741720248240039/TJSC

12/08/2024 00:00

Intimação

15/04/2024 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC

15/04/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

15/04/2024 13:52

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00047952520198240039/SC - 17/05/2019 14:39:10

15/04/2024 11:44

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 00047952520198240039/TJSC

11/04/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC

11/04/2024 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

11/04/2024 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 11/04/2024

09/04/2024 18:34

Despacho

05/04/2024 18:56

Conclusos para despacho

05/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024 18:57

Decisão interlocutória

02/04/2024 15:00

Juntada de Petição

13/03/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: DIOGENES WALTER

13/03/2024 16:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

13/03/2024 16:07

Conclusos para despacho

13/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 19:03

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação

11/03/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Parte Isenta

11/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/03/2024 09:15

Juntada de Petição

08/03/2024 19:03

Conclusos para despacho

08/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 11:56

Juntada de Petição

07/03/2024 00:24

Juntada de Petição - JAIR MEDEIROS VELHO (SC062195 - GESSICA LUERZEN / SC069649 - JULIANA LANG WIGGERS)

29/02/2024 23:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

08/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/01/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

24/01/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/01/2024 16:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

24/01/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 15:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/10/2023 16:17

Conclusos para julgamento

17/10/2023 16:01

Despacho

17/10/2023 16:01

Conclusos para despacho

17/10/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 16/10/2023 15:00. Refer. Evento 45

06/10/2023 16:54

Juntada de Certidão

26/09/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023 20:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Motivo: Procedo à devolução do mandado por solicitação do cartório.

20/09/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

19/09/2023 18:25

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

19/09/2023 18:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 15/09/2023

11/09/2023 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 11/09/2023

08/09/2023 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 06/09/2023

08/09/2023 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 08/09/2023

08/09/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 08/09/2023

29/08/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: RONIELLE SILVEIRA

29/08/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE

29/08/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

29/08/2023 12:53

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

29/08/2023 12:52

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

29/08/2023 12:52

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/08/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO (por substituição em 28/08/2023 18:09:48)

25/08/2023 18:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

25/08/2023 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Motivo: Devolvido por solicitação do cartório.

25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 18:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

25/08/2023 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

22/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/08/2023 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 21/08/2023

18/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2023 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO

17/08/2023 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

17/08/2023 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS (por substituição em 24/08/2023 23:34:33)

17/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2023 18:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

17/08/2023 17:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

17/08/2023 17:53

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

17/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIR MEDEIROS VELHO - DENUNCIADO

11/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2022 15:52

Despacho

30/09/2022 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 16/10/2023 15:00

18/03/2022 14:11

Conclusos para despacho

18/05/2021 14:15

Despacho

10/11/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2020 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/11/2020 18:33

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 25/03/2020 14:27:15)

09/11/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/11/2020 18:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2020 15:32

Mero expediente - SAJ - Considerando os termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de março de 2020, a qual suspendeu os prazos processuais, atendimento público externo, entre outras medida,s no período compreendido entre 16/03/2020 a 30/04/2020, determino

25/03/2020 12:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.20.10008212-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/03/2020 12:10

14/03/2020 02:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/03/2020 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2020 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

17/02/2020 16:31

documento digitalizado

17/02/2020 16:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/02/2020 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/02/2020 12:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2020/002213-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2020 Local: Oficial de justiça - Caroline Branco Albuquerque

12/02/2020 11:31

Determinado a citação/notificação - Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se verificando quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do referido Diploma, RECEBO a denúncia. CITE-SE o acusado para, no prazo de dez (10)

22/01/2020 15:41

Conclusos para despacho

22/01/2020 15:21

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

22/01/2020 15:05

Juntada

11/12/2019 14:56

Informações - Nº Protocolo: DJGS.19.00008567-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/12/2019 16:54 Complemento: 2º DP de Lages

11/12/2019 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20035199-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/12/2019 14:29

26/11/2019 14:48

Juntada

25/11/2019 16:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2019 16:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/11/2019 16:09

Recebidos os autos

25/11/2019 16:09

Informações - Nº Protocolo: DJGS.19.00008130-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2019 15:10 Complemento: IP (Bx.118-19) 2ª Delegacia de Polícia

18/10/2019 01:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2019 01:12

Juntada

18/10/2019 01:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR760964536TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 2 Delegacia de Polícia de Lages/SC Diligência : 15/10/2019

09/10/2019 13:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/06/2019 17:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2019 17:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993202016TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 2 Delegacia de Polícia de Lages/SC Diligência : 31/05/20

04/06/2019 17:20

Juntada

28/05/2019 13:25

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

27/05/2019 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples

23/05/2019 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20013950-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2019 16:08

22/05/2019 14:02

Juntada

22/05/2019 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2019 12:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/05/2019 12:52

Juntada de documento

17/05/2019 16:07

Distribuído por sorteio(SAJ)