TJSC - 5005476-34.2024.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 17:30
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/06/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/06/2025 15:33
Despacho
-
30/06/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 13:56
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - ANPP/Sursis/Conc./Art.16 - 23/06/2025 14:00. Refer. Evento 47
-
28/06/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 13:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/06/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/06/2025 13:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
17/06/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/06/2025 14:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4442490 - ALEX MATIAS LEAO
-
07/05/2025 14:47
Juntado(a)
-
07/05/2025 12:58
Juntado(a)
-
06/05/2025 17:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/04/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/04/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 20:48
Despacho
-
07/04/2025 14:17
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local CRIMINAL - ANPP/Sursis/Conc./Art.16 - 23/06/2025 14:00. Refer. Evento 46
-
01/04/2025 12:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - ANPP/Sursis/Conc./Art.16 - 14/04/2025 15:30
-
29/11/2024 18:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
29/11/2024 18:08
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/11/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 15:56
Despacho
-
13/11/2024 15:00
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - ANPP/Sursis/Conc./Art.16 - 13/11/2024 14:30. Refer. Evento 32
-
13/11/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
19/10/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/10/2024 18:26
Juntado(a)
-
10/10/2024 17:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/10/2024 16:51
Despacho
-
09/10/2024 15:52
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 13/11/2024 14:30
-
09/10/2024 15:00
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 09/10/2024 14:30. Refer. Evento 10
-
09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
26/09/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
24/09/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005476-34.2024.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEX MATIAS LEAO EDITAL Nº 310065473121 JUIZ DO PROCESSO: Mauro Ferrandin - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): ALEX MATIAS LEAO, endereço: R.
Eliana Azevedo, 25 - Jardim Marilice - 26042360, Nova Iguaçu/RJ (Residencial) e Rua Eliana Azevedo, 25 - Corumbá - 88375000, Navegantes/SC (Residencial).
PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia:Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do art. 129, caput, do Código Penal.
Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 09/10/2024 14:30:00.Link da sala virtual: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=ftPQVN3%2Fd01DV3accO7JKdiM3%2FFj90vuPCAQSI6xw3CZZydQzX1axnkAm6DK%2FyIb9iQBtIlgGrmfzEPNG3LLvg%3D%3D Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente INTERROGADO(A)(S).
No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
19/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:32
Expedição de Edital
-
19/09/2024 14:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX MATIAS LEAO - DENUNCIADO
-
27/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/08/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:10
Recebida a denúncia
-
23/08/2024 16:01
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 09/10/2024 14:30
-
20/08/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01JC01 para NVGCR01)
-
05/08/2024 18:22
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
03/07/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:41
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 08:26
Distribuído por dependência - Número: 50104176120238240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007531-94.2023.8.24.0004
Rafael Incao
Sandra Galvao de Mattos
Advogado: Sergio Botelho Incao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 16:30
Processo nº 5014860-46.2022.8.24.0020
Tayller Mello da Silva
Jr Construcoes e Terraplenagem LTDA EPP
Advogado: Alexandre Batistello Pinheiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2025 12:14
Processo nº 5014860-46.2022.8.24.0020
Tayller Mello da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Alexandre Batistello Pinheiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 17:10
Processo nº 5003419-66.2023.8.24.0074
Zilma Muniz da Costa Ninkotter
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 12:25
Processo nº 8000634-14.2024.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leonardo Silva Borges
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2024 14:37