TJSC - 5077000-45.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DJONI DOS SANTOS DA SILVA

CPF *02.***.*97-81

Advogados

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB: 032364/SC

CPF *53.***.*90-43

Polo Passivo

Partes

4ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 21:59

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 21:57

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2024 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

  • 05/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 12:07

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5077000-45.2023.8.24.0000/ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: DJONI DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 09/08/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 15/05/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 08:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI03

  • 19/04/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2024 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI03 -> DRI

  • 25/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 18:23

    Terminativa - Não conhecimento do pedido

  • 09/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI03

  • 09/01/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 12:51

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI03 -> DCDP

  • 15/12/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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