TJSC - 5027457-39.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 21:59
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 21:57
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2024 11:40
Expedição de ofício
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05/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI
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05/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2024 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2024 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e provido - 28/08/2024 15:00:02)
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28/08/2024 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e provido - 28/08/2024 12:07:14)
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027457-39.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: MARCELO GOMES DA SILVA SALLES ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
09/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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31/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 19:55
Vista ao MP
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13/05/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI03
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13/05/2024 10:53
Juntada de Certidão
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13/05/2024 10:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/05/2024 17:26
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI03 -> DCDP
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10/05/2024 11:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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