STJ - 5006783-40.2024.8.24.0000

04/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025

21/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762390/2025

21/08/2025 16:03

Protocolizada Petição 762390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 470790/2025 - AgRg

18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470790 - AgRg no AREsp 2924786 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 15:19

Conhecido o recurso de RODRIGO ABIB POLETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 470790/2025 - AgRg no AREsp 2924786

11/08/2025 18:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 719007/2025

11/08/2025 18:16

Protocolizada Petição 719007/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/08/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 470790/2025 - AgRg

04/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 502111/2025

03/06/2025 14:42

Protocolizada Petição 502111/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 953989 (2024/0393656-2)

02/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470790 - AgRg no AREsp 2924786 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470790/2025

26/05/2025 18:43

Protocolizada Petição 470790/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

19/05/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441747/2025

19/05/2025 15:18

Protocolizada Petição 441747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de RODRIGO ABIB POLETO

08/05/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA