TJSC - 0321417-96.2015.8.24.0023

12/03/2025 13:25

Baixa Definitiva

12/03/2025 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

12/03/2025 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2025 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

12/03/2025 13:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CGN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI

07/03/2025 15:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/03/2025 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

07/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CGN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão - 07/03/2025 01:12:01)

07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/12/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 22:46

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 22:45

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03214179620158240023/TJSC

26/11/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/11/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/11/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/11/2020 13:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/11/2018 18:10

Juntada

04/09/2017 16:43

Juntada

30/08/2017 19:01

Juntada

04/08/2017 18:11

Juntada de documento

22/03/2017 15:19

Juntada

21/03/2017 22:03

Juntada

20/03/2017 12:30

Juntada

14/03/2017 12:51

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/03/2017 12:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/01/2017 16:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.17.10003273-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/01/2017 14:19

17/01/2017 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20001910-0 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 16/01/2017 15:06

12/01/2017 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2017 Data da Publicação: 12/01/2017 Número do Diário: 2501 Página:

10/01/2017 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2017 Teor do ato: Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Antonio

16/12/2016 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

13/12/2016 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10125020-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/12/2016 15:46

10/12/2016 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20084650-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2016 18:41

09/12/2016 06:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2016 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0767/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

29/11/2016 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0767/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a pa

29/11/2016 06:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2016 16:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/11/2016 17:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/11/2016 17:13

Certificado a publicação e registro da sentença

11/11/2016 17:12

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processu

27/10/2016 16:44

Conclusos para despacho

27/10/2016 08:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20073548-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/10/2016 17:12

27/10/2016 08:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10108494-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2016 17:05

21/10/2016 10:53

Juntada

18/10/2016 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2016 Teor do ato: 1. Tendo a parte autora desistido da ação em relação a ré Celesc, conforme manifestação de fls. 224-225, e tendo a parte ré expressado seu consentimento a fls. 288, homologo a de

14/10/2016 06:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/10/2016 18:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/09/2016 14:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/09/2016 14:50

Certificado a publicação e registro da sentença

22/09/2016 16:47

Julgado improcedente o pedido - 1. Tendo a parte autora desistido da ação em relação a ré Celesc, conforme manifestação de fls. 224-225, e tendo a parte ré expressado seu consentimento a fls. 288, homologo a desistência da ação e em consequência JULGO EXT

19/09/2016 12:34

Conclusos para despacho

19/09/2016 11:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10093825-1 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 19/09/2016 11:06

09/09/2016 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:

05/09/2016 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2016 Teor do ato: Intime-se a Celesc para que diga se consente com a desistência, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Process

31/08/2016 19:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Celesc para que diga se consente com a desistência, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

18/08/2016 08:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10080195-7 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 17/08/2016 15:07

18/08/2016 08:16

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.16.10080191-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/08/2016 15:00

10/12/2015 18:25

Juntada

10/12/2015 18:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20105485-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/12/2015 21:47

10/12/2015 18:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20105485-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/12/2015 21:47

27/10/2015 19:14

Certidão emitida - Apenso o processo 0042121-09.2015.8.24.0023 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal: Repetição de indébito

27/10/2015 19:14

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0042121-09.2015.8.24.0023 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal: Repetição de indébito

23/10/2015 07:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2015 07:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437597684TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 19/10/2015

23/10/2015 07:47

Juntada

22/10/2015 11:24

Conclusos para decisão interlocutória

21/10/2015 22:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10173297-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/10/2015 11:54

21/10/2015 22:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10173146-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 21/10/2015 09:24

21/10/2015 16:26

Incidente processual iniciado - 0042121-09.2015.8.24.0023 - Exceção de Incompetência

21/10/2015 08:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/10/2015 08:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/10/2015 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/077314-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

09/10/2015 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/10/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

29/09/2015 17:16

Determinado a citação/notificação - Cite-se.

25/08/2015 16:39

Conclusos para despacho

25/08/2015 15:03

Juntada

25/08/2015 15:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/08/2015 através da guia nº 023.5180568-56 no valor de 911,14

25/08/2015 15:03

Distribuido por direcionamento (SAJ) - resoluçao 21/2010