23/04/2025 18:32

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
22/04/2025 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO DE OLIVEIRA
22/04/2025 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: DAURA IVONE DE OLIVEIRA
22/04/2025 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: EMIDIO REINERT
22/04/2025 17:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDETE REINERT
22/04/2025 17:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS REINERT
16/04/2025 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
23/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 206
23/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
23/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
22/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:28

Expedição de Mandado
17/01/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
23/10/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 175 e 177
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
24/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
20/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024
19/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024
19/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024
18/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
18/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/09/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/09/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/09/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0307213-92.2015.8.24.0008/SC RÉU: DAURA IVONE DE OLIVEIRA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ CARLOS REINERT e CLAUDETE REINERT para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9).

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 4, DESP14).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 2, INF13), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 179
17/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/08/2024 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/08/2024 10:23

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
10/07/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/07/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:47

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:32

Juntada de Petição
29/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
29/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
29/02/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 129
14/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/12/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/12/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/12/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/12/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:28

Despacho
30/11/2023 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
30/11/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARA RAQUEL REINERT ANASTACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/10/2023 11:57

Juntada de Petição
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
13/10/2023 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
15/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
29/05/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
29/05/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:17

Decisão interlocutória
12/05/2023 17:13

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Justiça gratuita: Deferida
27/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:49

Indeferida a petição inicial
02/05/2022 17:45

Conclusos para julgamento
02/05/2022 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
28/04/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/04/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2022 16:21:54)
27/04/2022 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2022 16:21:54)
27/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:10). Refer. Evento 83
11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:10). Refer. Evento 82
11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:04:10). Refer. Evento 81
12/11/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/10/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
20/10/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/10/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/10/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NARA RAQUEL REINERT ANASTACIO - EXCLUÍDA
13/10/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE REINERT. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS REINERT. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2020 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/10/2020 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 07:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/01/2020 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10005948-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2020 18:07
16/09/2019 16:11

Juntada de documento
16/09/2019 16:10

Certidão emitida - Citação em Cartório
16/09/2019 16:10

Juntada de documento
16/09/2019 16:10

Certidão emitida - Citação em Cartório
22/08/2019 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10146902-9 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2019 14:16
16/08/2019 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:
15/08/2019 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a(s) resposta(s) à(s) citações retro, pelo correio/oficial de justiça, que restou(aram) inexitosa(s)/frustrada(
13/08/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a(s) resposta(s) à(s) citações retro, pelo correio/oficial de justiça, que restou(aram) inexitosa(s)/frustrada(s), bem como requerer o que de direito.
15/01/2019 23:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/01/2019 23:31

Juntada
15/01/2019 23:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920749574TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : DAURA IVONE DE OLIVEIRA
15/01/2019 23:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/01/2019 23:28

Juntada
15/01/2019 23:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920749565TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : ROBERTO DE OLIVEIRA
28/12/2018 22:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/12/2018 22:26

Juntada
28/12/2018 22:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920749591TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alessandro Willms Fraga
28/12/2018 22:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/12/2018 22:25

Juntada
28/12/2018 22:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920749588TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nara Raquel Reinert Fraga
14/12/2018 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
14/12/2018 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
14/12/2018 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
14/12/2018 17:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
22/11/2018 18:11

Certidão emitida - Afixação de Edital
22/11/2018 18:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
20/07/2018 16:22

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10091872-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/07/2018 16:12
20/07/2018 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:
18/07/2018 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar August
18/07/2018 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2017 09:46

Juntada
09/05/2017 09:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655612746TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : DAURA IVONE DE OLIVEIRA
06/05/2017 08:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/05/2017 08:58

Juntada
06/05/2017 08:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655612732TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : EMIDIO REINERT Diligência : 04/05/2017
28/04/2017 10:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/04/2017 10:49

Juntada
28/04/2017 10:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655612750TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Nara Raquel Reinert Fraga e seu esposo Alessandro Willms Fraga
23/04/2017 09:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/04/2017 09:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655612763TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : SANTORO ADMINISTRADORA DE BENS, por seu representante legal Diligência : 18/04/2017
23/04/2017 09:35

Juntada
06/04/2017 11:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
06/04/2017 11:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
06/04/2017 11:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
06/04/2017 11:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/03/2017 08:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/03/2017 08:51

Juntada
07/03/2017 08:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600917187TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 24/02/2017
03/03/2017 09:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/03/2017 09:25

Juntada
03/03/2017 09:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600917173TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 24/02/2017
03/03/2017 09:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/03/2017 09:25

Juntada
03/03/2017 09:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600917160TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 24/02/2017
20/02/2017 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
20/02/2017 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
20/02/2017 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
01/03/2016 18:18

Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint
02/07/2015 17:29

Conclusos para despacho
11/06/2015 13:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10037858-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/06/2015 15:31
02/06/2015 16:46

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0307210-40.2015.8.24.0008.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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