TJSC - 5009907-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 20:04
Baixa Definitiva
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10/10/2024 20:02
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/09/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI
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28/08/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 12:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5009907-31.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: SILVIO KUKMARSKI ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VIDAL ARELLANO (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
09/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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19/04/2024 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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19/04/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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28/02/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01
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28/02/2024 15:57
Juntada de Certidão
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28/02/2024 15:52
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
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28/02/2024 15:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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28/02/2024 09:19
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP
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27/02/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO KUKMARSKI. Justiça gratuita: Requerida.
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27/02/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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