22/02/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VANZ. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 15:47

Baixa Definitiva
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/09/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/09/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/09/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:11

Determinada a intimação
21/09/2023 13:29

Conclusos para decisão
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
13/07/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/07/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/07/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/07/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
07/07/2023 09:15

Transitado em Julgado
07/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
22/06/2023 09:51

Juntada de Petição
22/06/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/06/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/06/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5085432-18.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 550) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: RAFAEL VANZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENE (OAB SC036127) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 550
28/04/2023 18:50

Conclusos para decisão
28/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/04/2023 18:22

Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL VANZ - Guia 4894612 - R$ 0,00
28/04/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VANZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/04/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/04/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:27

Despacho
20/04/2023 14:53

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:51

Juntada de Petição
09/03/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/02/2023 17:41

Juntada de Petição
21/02/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/02/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Justiça gratuita: Requerida
02/02/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 12:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2023 17:11

Conclusos para julgamento
23/01/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/01/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4894612 Situação: Baixado.
23/01/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2022 01:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/11/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:36

Julgado procedente o pedido
27/11/2022 19:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/09/2022 12:29

Conclusos para decisão
27/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/09/2022 17:36

Juntada de Petição
02/09/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2022 16:22

Juntada de Petição
02/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2022 15:15

Juntada de Petição
23/08/2022 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50010634920228240910/SC
10/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50010634920228240910/SC
22/07/2022 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 24 Número: 50010634920228240910
22/07/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2022 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2022 15:01

Conclusos para decisão
19/07/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
19/07/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2022 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
19/07/2022 13:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 13:13

Terminativa - Declarada incompetência
19/07/2022 13:00

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:59

Alterado o assunto processual
19/07/2022 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CV01 para FNS01FP1)
18/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:32

Terminativa - Declarada incompetência
15/07/2022 12:32

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VANZ. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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