20/11/2023 11:28

Baixa Definitiva
10/11/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
31/10/2023 15:25

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 49. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
31/10/2023 15:25

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 49. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILSON JOSE ALVES DE FREITAS
31/10/2023 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
31/10/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON JOSE ALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:18

Expedição de ofício
29/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON JOSE ALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2023 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILSON JOSE ALVES DE FREITAS - ARQUIVADO
29/08/2023 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> RIN02
22/06/2023 15:39

Transitado em Julgado
22/06/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000305-79.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: NILSON JOSE ALVES DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO ROSA NORONHA (OAB SC049428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 554
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 15:43

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/05/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:17

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:03

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 08/03/2023
07/03/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: GILMAR VOLTOLINI
06/03/2023 11:14

Expedição de Mandado - Prioridade - SBSCEMAN
03/03/2023 11:27

Determinada a intimação
03/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 12:01

Conclusos para decisão
02/03/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 10 Parte Isenta
02/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 15:15

Rejeitada a denúncia
17/02/2023 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/02/2023 13:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 19/06/2023 13:30. Refer. Evento 4
09/02/2023 13:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 19/06/2023 13:30
06/02/2023 14:56

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILSON JOSE ALVES DE FREITAS - DENUNCIADO
03/02/2023 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50001126420238240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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