29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000295-83.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALFREDO RODRIGO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
30/01/2023 18:40

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 10 Parte Isenta
30/01/2023 18:26

Juntada de Petição
30/01/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
30/01/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:19

Rejeitada a denúncia
20/01/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/01/2023 18:15

Conclusos para despacho
10/01/2023 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALFREDO RODRIGO DOS SANTOS - DENUNCIADO
10/01/2023 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50041240920228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300312-26.2018.8.24.0066

Cooperativa de Produtos da Agricultura F...

Mendo Comercio de Produtos Agropecuarios...

Advogado: Gilberto Jose Miorando

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2018 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5019102-19.2020.8.24.0020

Unimed Criciuma Cooperativa Trabalho Med...

Karina Crispim dos Santos

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5003051-21.2021.8.24.0044

Municipio de Orleans

Orlepack Industria e Comercio de Produto...

Advogado: Bianca Durante Bagio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2021 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5010857-85.2021.8.24.0019

Taisa Karen Maso Frozza

Marcelo Malacarne

Advogado: Gustavo Dobler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5000305-79.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Nilson Jose Alves de Freitas

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2023 19:06

Exibir Processo