11/12/2023 08:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034894-51.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 86
11/12/2023 08:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/08/2023 15:09

Baixa Definitiva
14/08/2023 15:08

Juntado(a)
14/08/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03JC
14/08/2023 14:26

Transitado em Julgado
14/08/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/08/2023 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5054607-46.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 372) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JOICE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA MACHADO BARCELOS (OAB SC058408) RECORRIDO: MILLENA CAROLINA DE LIMA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 372
29/06/2023 05:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5054607-46.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 549) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JOICE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA MACHADO BARCELOS (OAB SC058408) RECORRIDO: MILLENA CAROLINA DE LIMA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 549
03/05/2023 14:36

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/05/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:30

Juntada - Guia Cancelada - JOICE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES - Guia 5512812 - R$ 1.512,46
03/05/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/05/2023 20:47

Juntada - Guia Gerada - JOICE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES - Guia 5512812 - R$ 1.512,46
02/05/2023 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 5512812 Situação: Em aberto.
02/05/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:14

Decisão interlocutória
04/04/2023 13:46

Conclusos para decisão
27/03/2023 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2023 19:11:27)
14/03/2023 14:51

Decisão interlocutória
14/03/2023 10:42

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 11:10

Intimado em Secretaria
13/03/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 06:26

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento
08/03/2023 12:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 07/03/2023 14:00. Refer. Evento 13
08/03/2023 09:49

Juntada de Petição
07/03/2023 14:25

Juntado(a)
27/02/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 27/02/2023
25/01/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
25/01/2023 15:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
25/01/2023 12:15

Juntada de Petição
25/01/2023 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
12/01/2023 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2023 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 12:51

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2022 12:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 07/03/2023 14:00
12/12/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:02

Decisão interlocutória
12/12/2022 07:33

Conclusos para decisão
12/12/2022 05:22

Juntada de Petição - MILLENA CAROLINA DE LIMA CARDOSO (SC010224 - FRANCO ANDREI DA SILVA)
12/12/2022 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 12:50

Determinada a intimação
08/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 11:53

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:53

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000295-83.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alfredo Rodrigo dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5001414-56.2022.8.24.0058

Id Comercio de Madeiras LTDA

Renan Moveis e Artefatos de Madeira LTDA

Advogado: Matheus Guedes Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5010880-39.2019.8.24.0039

Comercial de Alimentos Kloppel LTDA

Vanessa Moura dos Santos

Advogado: Marcelo Carsten Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2019 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5003926-51.2019.8.24.0079

Derci Jose Rodrigues da Silva

Mariza Alves da Silva Ribeiro

Advogado: Felype Branco Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2019 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5085432-18.2022.8.24.0023

Rafael Vanz

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2023 09:19

Exibir Processo