TJSC - 0304647-61.2016.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0
-
30/10/2024 15:23
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
27/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
-
26/09/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304647-61.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: FERNANDO MOACIR MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FABIANO FILASTRO (OAB SC038311) APELANTE: DIEGO ROBERTO MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
05/09/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/09/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
03/06/2024 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GCOM0502)
-
03/06/2024 15:23
Alterado o assunto processual
-
03/06/2024 14:43
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
31/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> DRI
-
31/05/2024 15:04
Terminativa - Declarada incompetência
-
05/08/2023 07:57
Redistribuído por sorteio - (GCIV0303 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
03/07/2023 14:26
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0303 -> DCDP
-
03/07/2023 14:26
Despacho
-
09/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/03/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2021 16:47
Recebido o recurso de Apelação
-
10/02/2021 09:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
-
10/02/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 17:25
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
-
08/02/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 55 do processo originário. Guia: 1010519 Situação: Em aberto.
-
05/02/2021 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045291-55.2024.8.24.0000
Fm Solucoes em Impressoes Eireli
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2024 17:07
Processo nº 0900102-11.2016.8.24.0125
Municipio de Itapema
Refrigeracao Tecno-Bel LTDA
Advogado: Alvadi Fernando Henrique
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:01
Processo nº 5043590-59.2024.8.24.0000
Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A
Quality Transportes LTDA
Advogado: Mauricio Costa Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2024 18:05
Processo nº 0003367-94.2019.8.24.0075
Julia Santos de Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2025 16:06
Processo nº 0003367-94.2019.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Diego Daniel Cardoso Nunes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2019 18:24