TJSC - 5014397-81.2024.8.24.0005

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FEDERACAO DOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 10.411.045/0001-02

Advogados

ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE

OAB: 053562/SC

CPF *82.***.*79-64

VALDIR DE ANDRADE

OAB: 007214/SC

CPF *05.***.*09-20

MARINES BARUFFI DE ANDRADE

OAB: 022850/SC

CPF *86.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 18/08/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:35

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2025 18:47

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/04/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/04/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 14:47

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 17:25

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/09/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2024 02:31

    Publicação de Edital - no dia 11/09/2024

  • 10/09/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:01:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5014397-81.2024.8.24.0005/SC REQUERENTE: FEDERACAO DOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310064940057   JUIZ DO PROCESSO: Patrícia Nolli - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.    

  • 09/09/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2024 18:46

    Intimação por Edital

  • 09/09/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 18:45

    Expedição de Edital - citação

  • 09/09/2024 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/09/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 09/09/2024 18:45

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FEDERACAO DOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:43

    Concedida a tutela provisória

  • 09/09/2024 16:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 21/08/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2024 13:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2024 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 12:07

    Despacho

  • 01/08/2024 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2024 18:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FEDERACAO DOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/07/2024 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015643-23.2012.8.24.0005

Golembas Incorporadora e Construtora Ltd...

Geraldo da Re

Advogado: Malco Adriano Angioletti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0015643-23.2012.8.24.0005

Geraldo da Re

Golembas Incorporadora e Construtora Ltd...

Advogado: Malco Adriano Angioletti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2012 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5002377-73.2023.8.24.0076

Mateus Daminelli Savi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lais Carolina Nazario Acordi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5002377-73.2023.8.24.0076

Mateus Daminelli Savi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lais Carolina Nazario Acordi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0047965-08.2013.8.24.0023

Maria Mercedes Nunes Horvath

Julio Cesar de Oliveira

Advogado: Cesar Luiz Pasold

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 07:43

Exibir Processo