TJSC - 5002377-73.2023.8.24.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 03:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAUN0
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29/11/2024 03:17
Transitado em Julgado
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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01/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002377-73.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MATEUS DAMINELLI SAVI (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS CAROLINA NAZARIO ACORDI (OAB SC063598) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/09/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/09/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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09/08/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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09/08/2024 18:16
Juntada de Certidão
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09/08/2024 13:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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09/08/2024 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54 do processo originário. Guia: 8452816 Situação: Em aberto.
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09/08/2024 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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