TJSC - 5027764-27.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO CRUZ FULINI

CPF *39.***.*93-70

Advogados

MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI

OAB: 042550/SC

CPF *60.***.*97-80

TIAGO MONTRONI

OAB: 041946/SC

CPF *56.***.*39-55

ALEF ALEXANDRE DA SILVA

OAB: 056715/SC

CPF *95.***.*75-96

LUISA BORGONOVO VIEIRA

OAB: 061931/SC

CPF *68.***.*88-95

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/11/2023 16:25

    Expedição de ofício

  • 01/11/2023 17:53

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/09/2023 13:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/09/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2023 13:13

    Juntado - Ofício

  • 24/08/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2023 08:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2023 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2023 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 08:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 26/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/07/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027764-27.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO CRUZ FULINI ADVOGADO(A): LUISA BORGONOVO VIEIRA (OAB SC061931) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 07/07/2023 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/07/2023 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 06/07/2023 13:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 06/07/2023 13:15

    Despacho

  • 06/07/2023 08:16

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 27/06/2023 11:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI03

  • 27/06/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:01

    Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCRI1

  • 27/06/2023 10:51

    Retirado de pauta

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027764-27.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO CRUZ FULINI ADVOGADO(A): LUISA BORGONOVO VIEIRA (OAB SC061931) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 07/06/2023 15:42

    Despacho

  • 07/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 07/06/2023 08:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 16/05/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 07:37

    Vista ao MP

  • 10/05/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2023 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO CRUZ FULINI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/05/2023 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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