TJSC - 5003630-49.2021.8.24.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

R2 PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 13.022.931/0001-32

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 015810/MS

CPF *12.***.*55-01

Polo Passivo

Partes

SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA.

CNPJ: 86.365.350/0006-81

Advogados

ADILSON JOSE FRUTUOSO

OAB: 019419/SC

CPF *88.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5003630-49.2021.8.24.0082/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: R2 PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB MS015810)APELADO: SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, POR TEMPESTIVO E PRÓPRIO, E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

  • 04/09/2025 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b>

  • 14/08/2025 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 14/08/2025 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 131

  • 22/05/2025 16:23

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

  • 21/05/2025 10:51

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 14:18

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50555423520248240000/TJSC

  • 17/10/2024 14:15

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GCIV0301 para GCOM0504)

  • 17/10/2024 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 17/10/2024 13:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV3 -> DCDP

  • 16/10/2024 15:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50555423520248240000/TJSC

  • 09/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3

  • 09/09/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5055542-35.2024.8.24.0000 (TJSC)

  • 09/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos - DRI -> DCDP

  • 05/09/2024 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 05/09/2024 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 09:16

    Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003630-49.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: R2 PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB MS015810) APELADO: SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 16/08/2024 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 22/07/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0504 para GCIV0301)

  • 22/07/2024 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2024 01:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DCDP

  • 22/07/2024 01:35

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/01/2023 15:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0504) - processo: 01368612820158240000

  • 11/01/2023 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP

  • 11/01/2023 15:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/01/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 11/01/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/12/2022 16:14

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 16/12/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: R2 PARTICIPAÇÕES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/12/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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