16/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
23/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/05/2025 11:06

Juntada de Petição
13/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIANE LUSSOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 13:28

Decisão interlocutória
08/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/05/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/04/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:18

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/09/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
25/09/2024 10:12

Juntada de Petição
21/09/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024 Prazo do edital: 25/10/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024
12/09/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0602905-80.2014.8.24.0005/SC AUTOR: LUIZ CARLOS LUSSOLI RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): Espólio de LUIZ CARLOS LUSSOLI, CPF nº *12.***.*22-20, de quem for o sucessor ou, se for o caso, do(s) herdeiro(s), com enderço à Rua Bahia, 329 - dos Estados - 88339065, RUA BAHIA, 379 - DOS ESTADOS - 88339065 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que diante da informação de falecimento do autor no cadastro de partes do e-PROC, FICA SUSPENSO o trâmite da demanda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o artigo 313, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Ficam ainda INTIMADAS de que sendo transmissível o direito em litígio, o procurador constituído pelo de cujus, deve promover a habilitação processual do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, do(s) herdeiro(s), observado o disposto nos artigo 313, § 2º, II c/c os artigos 687 a 692 do CPC, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
11/09/2024 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2024 14:26

Expedição de Edital
11/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/09/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2023 13:21

Conclusos para julgamento
13/07/2023 17:44

Juntada de Petição
13/07/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 12/07/2023 15:30. Refer. Evento 89
13/07/2023 13:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/07/2023 17:49

Decisão interlocutória
12/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2023 17:47

Juntado(a)
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 91 e 92
05/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:51

Juntado(a)
29/05/2023 16:50

Expedição de ofício
29/05/2023 11:23

Juntada de Petição
22/05/2023 14:23

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 91
14/05/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2023 17:03

Juntada de Petição
05/05/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/05/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 12/07/2023 15:30
04/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:01

Decisão interlocutória
15/12/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:06:50). Refer. Evento 80
11/12/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:06:50). Refer. Evento 79
11/12/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:06:50). Refer. Evento 78
08/06/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 20:10

Juntada de Petição
11/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/05/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/04/2021 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/04/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/04/2021 17:20

Alterado o assunto processual
06/04/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS LUSSOLI. Justiça gratuita: Deferida.
06/04/2021 14:27

Decisão interlocutória
04/09/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 14:34

Juntada de Certidão
09/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
05/07/2020 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
25/06/2020 19:06

Juntada - Peças Digitalizadas
25/06/2020 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/06/2020 01:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/06/2020 07:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328
23/06/2020 07:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328
19/06/2020 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de págs. 163-185. Advogados(s): Fábio Oliveira Santos (OAB 34739/SC), Lauana
19/06/2020 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de págs. 163-185.
19/05/2020 16:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20012760-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/05/2020 16:01
19/05/2020 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20012760-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/05/2020 16:01
25/03/2020 03:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
17/03/2020 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
15/03/2020 01:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/03/2020 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2020 14:54

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o pleito de fl. 158, por mais 60 (sessenta) dias. Intime-se.
16/12/2019 19:16

Conclusos para despacho
13/12/2019 17:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20037506-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2019 18:43
13/12/2019 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20037506-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2019 18:43
13/12/2019 04:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
22/11/2019 00:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/11/2019 19:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1273/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:
12/11/2019 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1273/2019 Teor do ato: intime-se o Município de Balneário Camboriú para que, no prazo de 15 dias, encarte aos autos todos os documentos administrativos referente ao autor, após outubro de 2009. Ainda,
12/11/2019 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2019 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - intime-se o Município de Balneário Camboriú para que, no prazo de 15 dias, encarte aos autos todos os documentos administrativos referente ao autor, após outubro de 2009. Ainda, esclareça quais as atribuições do cargo de Dir
29/08/2019 14:05

Conclusos para sentença
28/08/2019 15:47

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
31/08/2016 20:39

Conclusos para despacho
08/09/2015 17:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo
27/07/2015 02:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10035134-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/06/2015 17:18
16/06/2015 14:56

Juntada
16/06/2015 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 2129 Página:
10/06/2015 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2015 Teor do ato: Vistos etc. A prejudicial arguida na peça de resistência será apreciada quando da prolação da sentença. As partes são legítimas, estão regularmente representadas, o pedido é jur
02/06/2015 17:22

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. A prejudicial arguida na peça de resistência será apreciada quando da prolação da sentença. As partes são legítimas, estão regularmente representadas, o pedido é juridicamente possível e há interesse de agir, não
02/06/2015 13:14

Conclusos para despacho
06/04/2015 20:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20002491-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/04/2015 10:59
31/03/2015 15:43

Juntada
30/03/2015 19:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2015 17:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/03/2015 21:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.10015987-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/03/2015 11:52
16/03/2015 15:40

Juntada
16/03/2015 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 2069 Página:
10/03/2015 16:56

Juntada
10/03/2015 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68-136, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fábio Oliveira Santos (OAB 34739/SC)
06/03/2015 14:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68-136, no prazo de 10 (dez) dias.
06/03/2015 14:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.15.10005670-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/02/2015 14:03
13/11/2014 13:56

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
13/11/2014 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
10/11/2014 14:39

Certidão emitida - Genérico
03/11/2014 16:48

Juntada
03/11/2014 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1030/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1990 Página:
30/10/2014 17:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2014/237741-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2014 Local: Balneário Camboriú / Paulinho Alberto Andreatta
30/10/2014 16:43

Juntada
30/10/2014 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1030/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que o presente feito foi digitalizado por este Juízo, bem como, que deverão, nos termos do art. 12 parágrafo 5º, da Lei 11.419/06 e no prazo de 30 dias
29/10/2014 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que o presente feito foi digitalizado por este Juízo, bem como, que deverão, nos termos do art. 12 parágrafo 5º, da Lei 11.419/06 e no prazo de 30 dias, manifestarem-se sobre o desejo de manter p
29/10/2014 16:16

Juntada
23/10/2014 19:39

Aguardando cumprir despacho
23/10/2014 19:11

Recebimento - SAJ
23/10/2014 18:48

Decisão deferindo o pedido no incidente - R.h. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se, com as advertências legais.
23/10/2014 17:24

Concluso para despacho - SAJ
23/10/2014 17:05

Aguardando envio para o Juiz
23/10/2014 17:02

Recebimento - SAJ
21/10/2014 14:39

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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