STJ - 8000376-04.2024.8.24.0020

30/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000376042024824002020250430172304

30/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358574/2025

24/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 358574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ANDRE MONTEIRO DE MOURA

17/03/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/03/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216379/2025

14/03/2025 19:02

Protocolizada Petição 216379/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

10/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA