TJSC - 5001538-40.2021.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 13:15
Transitado em Julgado
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07/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/10/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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26/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/09/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5001538-40.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: VALDIRENE SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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12/12/2023 14:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/12/2023 14:22
Recebidos os autos - SMO02 -> TJSC
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31/10/2022 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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31/10/2022 16:09
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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31/10/2022 14:55
Recebidos os autos do STJ
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29/07/2022 16:01
Juntada de peças digitalizadas
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27/07/2022 20:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/07/2022 11:39
Juntada de certidão - inspecionado
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19/07/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/07/2022 16:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/07/2022 14:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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04/07/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
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04/07/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/06/2022 06:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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23/06/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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21/06/2022 16:02
Recurso Especial não admitido
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07/06/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/06/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2022 15:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/05/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 13:45
Juntada de certidão - inspecionado
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12/05/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/05/2022 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00:00</b>
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20/04/2022 20:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2022
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20/04/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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20/04/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115
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13/04/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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13/04/2022 13:53
Juntada de certidão
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13/04/2022 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENE SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/04/2022 15:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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11/04/2022 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/04/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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