01/10/2024 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
01/10/2024 13:48

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
01/10/2024 13:47

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5000310-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JULIANA RODRIGUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE AMPESSE (OAB SC057776) ADVOGADO(A): FRANCINARA MAGRINI FERREIRA APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 198
05/08/2024 15:14

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:15

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0603 -> DCDP
23/07/2024 17:24

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Empréstimo consignado
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 08:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0603
02/05/2024 16:19

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 20:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6
14/04/2024 19:59

Juntada de Certidão
14/04/2024 19:52

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
14/04/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO MASTER S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2024 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
11/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA RODRIGUES VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/04/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/04/2024 20:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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