06/06/2025 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300207182017824002320250606184455
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117
23/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689)ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIERAPELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU)ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSAADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTERAPELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU)ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751)ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721)ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTERADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSAAPELADO: LEANDRO BETT (RÉU)ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751)ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTERADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSAAPELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU)ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751)ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTERADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSAAPELADO: GEOVANI BETT (RÉU)ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751)ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTERADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSAAPELADO: JULIANI BETT (RÉU)ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751)ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTERADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/05/2025 16:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/05/2025 09:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99, 102, 98, 100 e 101
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2025 16:33

Juntada de Petição
25/03/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
17/03/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/03/2025 14:08

Recurso Especial não admitido
28/02/2025 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
28/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73, 76, 72, 74 e 75
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
28/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/01/2025 16:28

Juntada de Petição
20/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 690188, Subguia 137553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
09/01/2025 14:47

Link para pagamento - Guia: 690188, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137553&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137553</a>
09/01/2025 14:47

Juntada - Guia Gerada - VIBRA ENERGIA S.A - Guia 690188 - R$ 242,63
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
09/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
28/11/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2024 15:56

Juntada de Petição
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.

Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) APELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER APELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: LEANDRO BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: GEOVANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: JULIANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 11:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 213
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
07/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 23, 22, 29, 30, 31, 34, 32 e 33
30/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 14:00

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
16/09/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
05/09/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) APELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER APELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: LEANDRO BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: GEOVANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: JULIANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
16/08/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 103
12/06/2024 14:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0104)
12/06/2024 14:29

Alterado o assunto processual
12/06/2024 14:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
05/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
05/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:55

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
03/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 382 do processo originário (29/04/2024). Guia: 7756873 Situação: Baixado.
03/06/2024 12:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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