TJSC - 5060688-91.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA TRUPPEL DOS SANTOS

CPF *07.***.*38-34

Advogados

MARIZA ADRIANA DO NASCIMENTO SCHOEFFER

OAB: 053871/SC

CPF *47.***.*20-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/11/2024 10:55

    Custas Satisfeitas - Parte: ROSANGELA TRUPPEL DOS SANTOS

  • 19/11/2024 10:55

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 11/11/2024 17:07

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/11/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/11/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 07:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 26/09/2024 07:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5060688-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: ROSANGELA TRUPPEL DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANYELLE KAROLY LOPES CAVALI ADRIANO (OAB SC066150) ADVOGADO(A): MARIZA ADRIANA DO NASCIMENTO SCHOEFFER (OAB SC053871) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 29/01/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 27/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 30/10/2023 14:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 05/10/2023 17:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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