TJSC - 5004877-49.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALINE MARTINS IGNACIA

CPF *70.***.*85-00

LAUREN REIS SAVI IGNACIA

CPF *26.***.*98-50

Advogados

JEAN GILNEI CUSTODIO

CPF *01.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ: 81.531.162/0001-58

Advogados

ADEMIR MARIOT DA SILVA

OAB: 039730/SC

CPF *67.***.*83-71

MARIANA ALEXANDRE COLOMBO

OAB: 027501/SC

CPF *48.***.*77-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/07/2025 17:40

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59<br>Sequencial: 38<br>

  • 30/07/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2025 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 30/07/2025 17:20

    Determinada a intimação

  • 24/07/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b>

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2025 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 38

  • 16/07/2025 15:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 16/07/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 09/07/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 09/07/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 09/07/2025 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 16:10

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004877-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ALINE MARTINS IGNACIA ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) AGRAVANTE: LAUREN REIS SAVI IGNÁCIA ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC PROCURADOR(A): MARIANA ALEXANDRE COLOMBO PROCURADOR(A): ADEMIR MARIOT DA SILVA INTERESSADO: AUTO MECANICA BRAGA LTDA INTERESSADO: CELINO IGNACIA (Espólio) INTERESSADO: MARIA MARCIMILIA IGNACIA INTERESSADO: NERLI MANENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 13/06/2025 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 12/06/2025 14:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 03005816120158240166/SC

  • 25/04/2025 14:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 25/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 27/03/2025 12:10

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 13:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 27/09/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/09/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 07:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 26/09/2024 07:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004877-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ALINE MARTINS IGNACIA ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) AGRAVANTE: LAUREN REIS SAVI IGNÁCIA ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC PROCURADOR(A): MARIANA ALEXANDRE COLOMBO PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO INTERESSADO: AUTO MECANICA BRAGA LTDA INTERESSADO: CELINO IGNACIA (Espólio) INTERESSADO: MARIA MARCIMILIA IGNACIA INTERESSADO: NERLI MANENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 18/04/2023 18:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0204) - processo: 03004236920168240166

  • 18/04/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUREN REIS SAVI IGNÁCIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/04/2023 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARTINS IGNACIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/04/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/04/2023 17:38

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2023 09:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP

  • 18/04/2023 09:26

    Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 18/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 09:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/04/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 08:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 09/02/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/02/2023 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 07/02/2023 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUREN REIS SAVI IGNÁCIA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/02/2023 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARTINS IGNACIA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/02/2023 11:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013734-95.2021.8.24.0019

Rogerio Fermino da Silva

Rodrigo Nicolay

Advogado: Vanessa Cristina Bruning Rosalinski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0001902-51.1996.8.24.0012

Itau Unibanco S.A.

Loraine Borghetti Rotta

Advogado: Rosana Aparecida Repa Balestrin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013159-42.2024.8.24.0000

Junior Antonio Ferreira da Cruz

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5027915-90.2023.8.24.0000

Maria Aparecida Santos Costa

Municipio de Tubarao/Sc

Advogado: Layla da Silva Perito Volpato

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5039101-76.2024.8.24.0000

Osasuna Participacoes LTDA.

Rizieri &Amp; Goetten Advogados Associados -...

Advogado: Jonatas Goetten de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2024 10:56

Exibir Processo