TJSC - 5027915-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 16:14
Baixa Definitiva
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05/11/2024 08:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/11/2024 08:22
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
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05/11/2024 08:22
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA APARECIDA SANTOS COSTA
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30/10/2024 18:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/10/2024 18:17
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/09/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5027915-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MARIA APARECIDA SANTOS COSTA ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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06/06/2024 11:39
Juntada de Petição
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14/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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14/07/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/05/2023 10:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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25/05/2023 10:02
Determinada a intimação
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19/05/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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19/05/2023 14:27
Juntada de Certidão
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19/05/2023 14:25
Juntada - Guia Cancelada - MARIA APARECIDA SANTOS COSTA - Guia 368184 - R$ 635,09
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19/05/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/05/2023 11:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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10/05/2023 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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10/05/2023 17:09
Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA SANTOS COSTA - Guia 368184 - R$ 635,09
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10/05/2023 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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