TJSC - 5022924-11.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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07/01/2025 10:24
Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024
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25/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/11/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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28/11/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:01</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022924-11.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO RAMIRIS LIMA AMARO (RÉU) ADVOGADO(A): JANINE BERTO FRITZEN (OAB SC059713) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: JOAO VITOR BATISTA DOMICIANO (OFENDIDO) OFENDIDO: GILBERTO MARIANI GOULART (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/11/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 114
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06/11/2024 15:58
Retirado de pauta
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022924-11.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO RAMIRIS LIMA AMARO (RÉU) ADVOGADO(A): JANINE BERTO FRITZEN (OAB SC059713) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: JOAO VITOR BATISTA DOMICIANO (OFENDIDO) OFENDIDO: GILBERTO MARIANI GOULART (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/10/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 123
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26/09/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/09/2024 18:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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16/09/2024 08:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022924-11.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO RAMIRIS LIMA AMARO (RÉU) ADVOGADO(A): JANINE BERTO FRITZEN (OAB SC059713) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: JOAO VITOR BATISTA DOMICIANO (OFENDIDO) OFENDIDO: GILBERTO MARIANI GOULART (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 143
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16/08/2024 10:45
Retirado de pauta
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022924-11.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO RAMIRIS LIMA AMARO (RÉU) ADVOGADO(A): JANINE BERTO FRITZEN (OAB SC059713) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: JOAO VITOR BATISTA DOMICIANO (OFENDIDO) OFENDIDO: GILBERTO MARIANI GOULART (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 102
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04/07/2024 11:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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04/07/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 10:47
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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07/05/2024 10:47
Despacho
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06/05/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
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06/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 22:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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29/04/2024 22:26
Juntada de Certidão
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29/04/2024 10:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/04/2024 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/04/2024 10:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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