22/06/2025 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005262-57.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
26/03/2025 10:27

Baixa Definitiva
26/03/2025 08:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/03/2025 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
20/03/2025 16:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THOMAS SOL BENN DASSA
20/03/2025 16:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/03/2025 15:03

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (THOMAS SOL BENN DASSA) BNMP: 5010709-18.2021.8.24.0167.15.0001-18 Tipo de Pena: Originária
19/03/2025 10:34

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/03/2025 10:34

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 10:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THOMAS SOL BENN DASSA - CONDENADO
17/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
17/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMAS SOL BENN DASSA. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2025 10:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - THOMAS SOL BENN DASSA Data: 31/07/2024
28/02/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/10/2024 14:34

Juntada de Petição
12/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/09/2024
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2024 Prazo do edital: 11/11/2024 Prazo de citação/intimação: 18/11/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010709-18.2021.8.24.0167/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: THOMAS SOL BENN DASSA EDITAL Nº 310064292689 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): THOMAS SOL BENN DASSA, solteiro, estrangeiro, pedreiro, nascido em 04/10/1972, CPF e RG não informados, filho de Robin Cole, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: (...) Em face do que foi dito, julgo procedente a denúncia para condenar THOMAS SOL BENN DASSA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 06 (seis) de detenção em regime aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, já valorados, bem como 2 (dois) meses de suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor, por infração ao art. 306, §1º, II, da Lei n. 9.503/97. Substituo a pena privativa de liberdade nos termos da fundamentação. (...)Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
09/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:41

Decisão interlocutória
06/08/2024 17:38

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento
24/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 17:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:26

Decisão interlocutória
23/07/2024 15:25

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Juiz Cooperador - 23/07/2024 15:30. Refer. Evento 28
22/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
22/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/07/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
15/07/2024 21:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/07/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
13/07/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2024 14:27

Expedição de ofício
13/07/2024 14:24

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
11/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 08:57

Decisão interlocutória
11/07/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Juiz Cooperador - 23/07/2024 15:30
26/04/2022 14:16

Conclusos para decisão
25/04/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:43

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 08:27

Juntada de Petição
19/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2022 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 18/03/2022
18/03/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
17/03/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 17:33

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
17/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 13:38

Recebida a denúncia
08/03/2022 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010604-41.2021.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
04/03/2022 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010604-41.2021.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 44
26/01/2022 17:17

Juntada de Petição
26/01/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010604-41.2021.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
29/09/2021 09:50

Conclusos para decisão
28/09/2021 21:13

Distribuído por dependência - Número: 50106044120218240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017649-24.2023.8.24.0039

Alisson de Mello

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0023943-93.2009.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Prajenty Representacoes Comerciais LTDA

Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2023 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5017649-24.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alisson de Mello

Advogado: Leonardo Zanini Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5002459-46.2022.8.24.0139

Estado de Santa Catarina

Ricardo de Oliveira Bertolucci

Advogado: Jadna Matias da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5002459-46.2022.8.24.0139

Valquiria Izali Mafra

Estado de Santa Catarina

Advogado: Diogo Marcel Reuter Braun

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2022 18:02

Exibir Processo