22/11/2024 19:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
22/11/2024 18:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
22/11/2024 18:26

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
25/09/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 15:37

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

Apelação Nº 5012006-19.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ANDREA ELIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/09/2024 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 9
26/08/2024 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201
26/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
04/07/2024 17:40

Terminativa - Não conhecido o recurso
03/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
03/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
02/07/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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