TJSC - 5046063-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2024 22:31
Baixa Definitiva
-
15/09/2024 22:29
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
-
14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 17:44
Juntado - Ofício
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27/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
26/08/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5046063-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: WILSON DE SOUZA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) PACIENTE/IMPETRANTE: VALDIR VIECELLI DALABETTA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Seara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 23
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02/08/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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02/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 15:28
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012490820248240068/SC referente ao evento 27
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31/07/2024 16:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012490820248240068/SC
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31/07/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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31/07/2024 16:15
Não Concedida a Medida Liminar
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31/07/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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31/07/2024 09:08
Juntada de Certidão
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30/07/2024 17:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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30/07/2024 14:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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