TJSC - 5000476-70.2023.8.24.0076

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

EDUARDA TEIXEIRA

CPF *10.***.*50-41

JUAREZ PEDRO DE JESUS

CPF *09.***.*09-70

Advogados

ANDRE MAURICIO TEIXEIRA DE JESUS

OAB: 057717/SC

CPF *00.***.*07-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 14:21

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.845,08

  • 28/05/2025 14:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 28/05/2025 14:29:30

  • 26/05/2025 17:00

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 25/03/2025 16:00

    Juntado(a)

  • 15/03/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 07/03/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 17:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ PEDRO DE JESUS - CONDENADO

  • 28/02/2025 17:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDA TEIXEIRA - ABSOLVIDO

  • 28/02/2025 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 26/02/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 26/02/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 26/02/2025 14:33

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JUAREZ PEDRO DE JESUS)<br/>BNMP: 5000476-70.2023.8.24.0076.03.0002-15<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 25/02/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 19:07

    Despacho

  • 24/02/2025 18:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

  • 24/02/2025 14:53

    Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50004767020238240076/TJSC

  • 20/02/2025 16:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

  • 19/02/2025 18:33

    Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50004767020238240076/TJSC

  • 19/02/2025 18:26

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TVOUN -> TJSC

  • 19/02/2025 18:25

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 10/01/2025 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 06/01/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 29/12/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 19/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2024 16:42

    Despacho

  • 19/12/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 08:42

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50004767020238240076/TJSC

  • 22/08/2024 17:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004767020238240076/TJSC

  • 18/09/2023 18:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

  • 18/09/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:44

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 18/09/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 13:11

    Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDA TEIXEIRA<br>Data: 24/07/2023

  • 13/09/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 23/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 15/08/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 11/08/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 01/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 14:47

    Recebido o recurso de Apelação

  • 01/08/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 118 Parte Isenta

  • 28/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/07/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/07/2023 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 22:05

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/07/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 24/07/2023 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

  • 24/07/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 104

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 21/07/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/07/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/07/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/07/2023 02:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 15/07/2023

  • 11/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 18:10

    Expedição de ofício

  • 11/07/2023 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

  • 11/07/2023 17:15

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 11/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 16:38

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória - Complementar ao evento nº 95

  • 11/07/2023 16:38

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 10/07/2023 17:46

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 16:41

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDUARDA TEIXEIRA

  • 27/06/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 31/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/05/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/05/2023 12:21

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50016798920238240004/SC

  • 12/05/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:22

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Turvo - 12/05/2023 13:30. Refer. Evento 42

  • 12/05/2023 15:09

    Despacho

  • 09/05/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/05/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 02/05/2023 17:46

    Juntado(a)

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/04/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/04/2023 14:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 25/04/2023

  • 26/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/04/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/04/2023 18:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 20/04/2023

  • 20/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/04/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 10:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Motivo: Certidão

  • 20/04/2023 10:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Motivo: Certidão

  • 19/04/2023 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO

  • 19/04/2023 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA

  • 19/04/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/04/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/04/2023 18:02

    Expedição de ofício

  • 19/04/2023 18:02

    Expedição de ofício

  • 19/04/2023 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO

  • 19/04/2023 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO

  • 19/04/2023 17:43

    Expedição de Mandado - TVOCEMAN

  • 19/04/2023 17:43

    Expedição de Mandado - TVOCEMAN

  • 19/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA PIAZZOLI PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/04/2023 17:30

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 19/04/2023 17:29

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 19/04/2023 16:43

    Despacho

  • 19/04/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/04/2023 16:21

    Despacho

  • 19/04/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 17:36

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Turvo - 12/05/2023 13:30

  • 12/04/2023 23:39

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 23:17

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/04/2023 19:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001679-89.2023.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 10/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 10/04/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 13:53

    Expedição de ofício

  • 05/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 21:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 31/03/2023

  • 24/03/2023 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: IGOR PIZARRO COSTA

  • 24/03/2023 16:20

    Expedição de Mandado - TVOCEMAN

  • 23/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 01:18

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 15/03/2023 23:56

    Juntada de Petição

  • 11/03/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2023 15:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 03/03/2023

  • 02/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 14:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50016798920238240004

  • 24/02/2023 22:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/02/2023 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

  • 24/02/2023 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA

  • 24/02/2023 17:58

    Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN

  • 24/02/2023 17:58

    Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN

  • 23/02/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 15:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2023 18:35:34)

  • 23/02/2023 15:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Despacho - 22/02/2023 18:35:33)

  • 22/02/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 22/02/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 14:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDA TEIXEIRA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 22/02/2023 14:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ PEDRO JESUS - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 22/02/2023 14:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDA TEIXEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 22/02/2023 14:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000379-70.2023.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 41

  • 17/02/2023 19:05

    Distribuído por dependência - Número: 50003797020238240076/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007417-18.2020.8.24.0019

Maria Vargas Pereira

Os Mesmos

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5007417-18.2020.8.24.0019

Maria Vargas Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0900136-21.2018.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Municipio de Guaramirim

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2018 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5000476-70.2023.8.24.0076

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Eduarda Teixeira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5000476-70.2023.8.24.0076

Juarez Pedro de Jesus

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Andre Mauricio Teixeira de Jesus

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 11:30

Exibir Processo